Aguarde...
Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo COVID-19
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e entidades representativas do setor de alto rendimento esportivo. Protocolo dos centros de treinamento esportivo de alto rendimento.
Estabelece medidas para a organização das unidades educacionais no Município de São Paulo; prorroga os mandatos do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho de Habitação.
ALTERADO
Institui, no âmbito das Escolas da FTMSP e da Orquestra Experimental de Repertório - OER, o Projeto Arte Virtual na Praça, com o objetivo de garantir a manutenção das atividades pedagógicas desenvolvidas pela Fundação durante o período de emergência declarado pelo Decreto nº 59.283/2020.
Altera a Portaria nº 010/SEME-G/2020 e a Portaria nº 030/SEME-G/2020, para dispor sobre as atividades esportivas e de lazer, sobre os equipamentos esportivos e de lazer de administração direta e indireta pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), bem como sobre os centros de convivência e cooperativa (CECCO’S).
Dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos e institui protocolo específico para atendimentos nestes espaços.
Termo de compromisso entre a Prefeitura de São Paulo e entidades representativas do setor de esportes de auto e moto velocidade. Protocolo de retomada dos esportes de auto e moto velocidade.
Termo de compromisso entre a Prefeitura de São Paulo e entidades representativas do setor de comércio ambulante e artesanato. Protocolo de reabertura do setor de comércio ambulante e artesanato.
Autoriza a retomada de atividades presenciais práticas e laboratoriais em instituições de ensino superior e de educação profissional e também em centros de treinamentos esportivos de alto rendimento, mediante o cumprimento dos respectivos protocolos anexos.
Protocolo Sanitário Complementar a Escritórios para o setor específico de Tecnologia da Informação, Comunicação, Telecomunicações e Call Center.
Carregando...
